segunda-feira, 14 de março de 2011

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cargo de Procurador do Ministério Público / Fcc
Polícia Militar-SP - Soldado PM de 2ª Classe (Masc...
Unesp - Reitoria - Assistente Técnico Administrati...
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cargo de Procurador do Ministério Público / Fcc

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
EDITAL Nº 01/2011 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO FULVIO JULIÃO BIAZZI, FAZ SABER que realizará em locais,
datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargo de Procurador do Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o qual se regerá de acordo com as Instruções Especiais constantes deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. A 1ª Etapa – Prova Objetiva, a 2ª Etapa – Prova Dissertativa e a 4ª Etapa – Títulos serão realizadas sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas
as normas deste Edital.
2. A 3ª Etapa – Prova Oral será realizada sob a responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
3. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos vagos criados pela Lei Complementar Estadual n° 1.110/2010, e daqueles que vierem a vagar dentro do prazo de
validade do concurso.
4. O Conteúdo Programático consta do Anexo Único deste Edital.
II. DO CARGO
1. O cargo, o código de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e o subsídio são os estabelecidos a seguir:
Cargo Código
Opção
Escolaridade/Pré-requisitos
(a serem comprovados no ato da posse)
Nº de
vagas(*)
Nº de vagas reservadas aos
portadores de deficiência(**) Subsídio
Procurador do Ministério
Público junto ao Tribunal
de Contas
A01
– Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de
graduação de ensino Superior em Direito, fornecido por
Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
– Cinco anos de efetivo exercício de atividade jurídica.
9 1
Nos termos do § 1º
do art. 6º da L.C.
n° 1.110/10.
(*) Total de vagas incluindo as reservadas para Portadores de Deficiência.
(**) Reserva de vagas para candidatos Portadores de Deficiência, em atendimento à Lei Complementar nº 1.115/10 e ao Decreto Federal nº 3.298/99 e alterações posteriores.

Polícia Militar-SP - Soldado PM de 2ª Classe (Masculino) - Inscrições de 21/3 a 20/4

Estadual - para servir na área circunscricionada pelo Estado de São Paulo.
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº DP – 001/321/2011
A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo torna público e estabelece normas
específicas para abertura das inscrições e a realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a
selecionar candidatos visando ao preenchimento de 500 (quinhentos) cargos, mais os que vierem a existir,
obedecendo aos critérios da conveniência e oportunidade da Administração Pública, na graduação inicial de
Soldado PM de 2ª Classe para o QPPM (Quadro de Praças de Polícia Militar), em caráter de estágio probatório,
que inclui o Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública.
A abertura do Concurso Público foi autorizada pelo Despacho do Governador do Estado publicado no
Diário Oficial do Estado nº 038, de 27 de fevereiro de 2010 e será regido pelas instruções constantes no presente
Edital, em consonância com o que preceituam a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Complementar
n.º 697, de 24/11/92, Lei Complementar n.º 960, de 09/12/04, Lei Complementar n.º 995, de 19/05/06, Lei
Complementar nº 1.036, de 11/01/08, Lei n.º 10.261, de 28/10/68, Lei n.º 10.859, de 31/08/01, Lei nº 12.782, de
20/12/07, Decreto nº 260, de 29/05/70, Decreto n.º 41.113, de 23/08/96, com alterações feitas pelo Decreto n.º
42.053, de 05/08/97, Decreto n.º 54.911 de 14/10/09, Diretriz Geral de Ensino da Polícia Militar e Portaria Nº DP
– 56/311/05, de 14/10/05.
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O candidato que se inscrever no Concurso Público regido pelo presente Edital estará concorrendo
aos cargos disponíveis nas Unidades sediadas no Estado de São Paulo.
2. As inscrições, organização e aplicação da Prova de Escolaridade (Partes I e II) estarão sob a
responsabilidade da Fundação VUNESP, obedecidas às normas deste Edital.
3. Não haverá reserva de vagas para os Portadores de Necessidades Especiais, tendo em vista as
peculiaridades no exercício das funções inerentes ao cargo.
CAPÍTULO II - DOS REQUISITOS PARA INGRESSO
1. São requisitos para ingresso na graduação inicial de Soldado PM de 2ª Classe – Militar Estadual, para o QPPM
(Quadro de Praças de Polícia Militar):
1.1. ser brasileiro;
1.2. contar, no mínimo, com 18 (dezoito) e, no máximo 30 (trinta) anos de idade;
1.3. ter concluído o ensino médio ou equivalente;
1.4. estar em dia com as obrigações eleitorais e no pleno exercício dos direitos políticos;
1.5. estar em dia com as obrigações militares;
1.6. ser habilitado para a condução de veículo motorizado entre as categorias “B” a “E”;
1.7. ter boa conduta social, reputação e idoneidade ilibadas e não registrar antecedentes criminais;
1.8. não ter respondido e não estar respondendo a processo administrativo cujo fundamento possa
incompatibilizá-lo com a função policial-militar, se agente público;
1.9. ter, no mínimo, descalço e descoberto, 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros) de altura.
2. Os requisitos para ingresso, descritos nos subitens anteriores deverão ser comprovados, mediante
entrega dos respectivos documentos necessários, nas etapas do Concurso Público referentes à Investigação Social
e Análise de Documentos e Títulos, sendo que os requisitos previstos nos subitens 1.1 a 1.6 tomarão por base a
data de posse, prevista para 03 de abril de 2012.
3. Além de preencher todos os requisitos previstos nos itens anteriores o candidato deverá, também, ter
sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, e estar classificado
entre o número de cargos existentes.
CAPÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
1. A inscrição do candidato implica o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas
neste Edital e anexos que o acompanham, em relação aos quais não se poderá alegar desconhecimento.
2. O candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar
conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso Público.
3. O deferimento da inscrição dar-se-á mediante o preenchimento da ficha de inscrição (pela internet)
e o pagamento da respectiva taxa de inscrição.
1
4. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato,
podendo a Polícia Militar do Estado de São Paulo, excluir do Concurso Público aquele que preencher com dados
incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
5. As inscrições deverão ser realizadas somente pela INTERNET, no site www.vunesp.com.br, no
período das 10 horas de 21 de março até às 16 horas de 20 de abril de 2011.
6. Para inscrever-se o candidato deverá no período de inscrição:
6.1. acessar o site www.vunesp.com.br;
6.2. localizar no site o “link” correlato ao Concurso Público;
6.3. ler atentamente o respectivo Edital e preencher a Ficha de Inscrição, optando para realizar as
Provas de Escolaridade (Partes I e II), em um dos seguintes Municípios:
6.3.1. Araçatuba;
6.3.2. Bauru;
6.3.3. Campinas;
6.3.4. Piracicaba;
6.3.5. Presidente Prudente;
6.3.6. Ribeirão Preto;
6.3.7. Santos;
6.3.8. São José do Rio Preto;
6.3.9. São José dos Campos;
6.3.10. São Paulo;
6.3.11. Sorocaba.
6.4. efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração de opção para realização da Prova de
Escolaridade (Partes I e II), seja qual for o motivo alegado;
6.5. imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição até a data limite
para o encerramento das inscrições.
7. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará no indeferimento da
inscrição.
8. O valor da inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais) e poderá ser pago em qualquer agência
bancária, utilizando somente o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data limite do encerramento das
inscrições.
9. O pagamento da taxa correspondente à inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque, em
qualquer agência bancária;
9.1. a inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetivada após a respectiva compensação;
9.2. não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos correios,
fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta
corrente, condicional ou fora do período de inscrição ou por qualquer outro meio que não os especificados neste
Edital;
9.3. o agendamento do pagamento da taxa de inscrição só será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do
período de inscrição;
9.4. não será efetivada a inscrição se o pagamento for realizado fora do período estabelecido para tal finalidade.
10. Às 16 horas (horário de Brasília) de 20 de abril de 2011, a ficha de inscrição não estará mais
disponível no site.
11. Não haverá devolução da taxa de inscrição, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade.
12. A devolução da taxa de inscrição somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar, sendo
que a responsabilidade pela devolução recairá sobre a Fundação VUNESP.
13. Não serão aceitos pedidos de isenção, total ou parcial de pagamento do valor da taxa de inscrição,
salvo o previsto no item 14 deste Capítulo.
14. Terá direito à redução de 50% (cinquenta por cento) do pagamento da taxa de inscrição o candidato
que CUMULATIVAMENTE atenda aos seguintes requisitos:
14.1. seja estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino médio, curso pré-vestibular ou curso
superior, em nível de graduação ou pós graduação; e
14.2. perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos, ou estiver desempregado.
15.O candidato que preencher cumulativamente as condições estabelecidas nos subitens 14.1. e 14.2.
deste Capítulo deverá solicitar a redução do pagamento da taxa de inscrição obedecendo aos seguintes
procedimentos:
15.1. acessar, no período das 10 horas de 22 de março às 23 horas e 59 minutos de 23 de março
de 2011, “link” próprio da página do concurso – site www.vunesp.com.br;
15.2. preencher o requerimento de solicitação de redução de taxa de inscrição com os dados
solicitados;
15.3. imprimir o requerimento, assinar e encaminhar, até 24 de março de 2011, por SEDEX ou Aviso
de Recebimento (AR), para a Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Perdizes, CEP
05002-062 - São Paulo/SP, indicando no envelope “Ref: Redução do valor de inscrição – Concurso da Polícia
Militar do Estado de São Paulo – "Soldado"- SIGLA PMES 1101, juntamente com os seguintes documentos
comprobatórios:

Unesp - Reitoria - Assistente Técnico Administrativo I - Inscrições de 21/3 a 13/4

RIA
CONCURSO PÚBLICO Nº 07/2011-DTAd/PRAd - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O Diretor Substituto da Divisão Técnica Administrativa da Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho”, em face do Despacho nº 87/2011 - RUNESP, faz saber que se encontrarão abertas
inscrições de Concurso Público, regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para
preenchimento, mediante contratação, dos empregos públicos de Assistente Técnico Administrativo I (Área
de atuação: Computação Científica) e Assistente Técnico Administrativo I (Área de atuação: Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal), sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I – DOS EMPREGOS PÚBLICOS
1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento, mediante contratação, dos empregos públicos de
Assistente Técnico Administrativo I (Área de atuação: Computação Científica) e Assistente Técnico
Administrativo I (Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal), com vagas existentes e das que vierem a
existir dentro do prazo de sua validade.
2. Os códigos, empregos públicos, cidade/regionais de prestação de serviços, número de vagas, salários e
requisitos exigidos são os estabelecidos na tabela que segue:
Cód Empregos Públicos
Cidade /
Regional
Nº de
Vagas
Salários
(R$)
Requisitos
001
Assistente Técnico Administrativo I
(Área de atuação: Computação
Científica)
São Paulo 1 2.517,31 - Graduação de Nível Superior
002
Assistente Técnico Administrativo I
(Área de atuação: Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal)
Regional 1 1 2.517,31
- Graduação de Nível Superior em
Administração ou Psicologia ou
Serviço Social ou Pedagogia ou
Gestão de Recursos Humanos
- Especialização em Recursos
Humanos ou Gestão de Pessoas
003
Assistente Técnico Administrativo I
(Área de atuação: Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal)
Regional 2 1 2.517,31
- Graduação de Nível Superior em
Administração ou Psicologia ou
Serviço Social ou Pedagogia ou
Gestão de Recursos Humanos
- Especialização em Recursos
Humanos ou Gestão de Pessoas
004
Assistente Técnico Administrativo I
(Área de atuação: Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal)
Regional 3 1 2.517,31
- Graduação de Nível Superior em
Administração ou Psicologia ou
Serviço Social ou Pedagogia ou
Gestão de Recursos Humanos
- Especialização em Recursos
Humanos ou Gestão de Pessoas
005
Assistente Técnico Administrativo I
(Área de atuação: Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal)
Regional 4 1 2.517,31
- Graduação de Nível Superior em
Administração ou Psicologia ou
Serviço Social ou Pedagogia ou
Gestão de Recursos Humanos
- Especialização em Recursos
Humanos ou Gestão de Pessoas
006
Assistente Técnico Administrativo I
(Área de atuação: Treinamento e
Desenvolvimento de Pessoal)
Regional 5 1 2.517,31
- Graduação de Nível Superior em
Administração ou Psicologia ou
Serviço Social ou Pedagogia ou
Gestão de Recursos Humanos
- Especialização em Recursos
Humanos ou Gestão de Pessoas
2
2.1. Os candidatos para os empregos públicos de Assistente Técnico Administrativo I (Área de atuação:
Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal) deverão no ato da inscrição, fazer a opção pela regional de
interesse de atuação.
2.1.1. As cidades de cada regional são as constantes a seguir:
Regional 1 Bauru, Rio Claro
Regional 2 Botucatu, Sorocaba, Itapeva
Regional 3 Ilha Solteira, Araçatuba, Franca, São José do Rio Preto, Jaboticabal
Regional 4 Dracena, Tupã, Marília, Assis, Rosana, Presidente Prudente
Regional 5 Guaratinguetá, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente, Registro
2.1.2. Os candidatos admitidos deverão fixar residência em uma das cidades constantes da regional, objeto
de escolha, conforme tabela a seguir:
Regional 1 Bauru, Rio Claro
Regional 2 Botucatu
Regional 3 Ilha Solteira, Araçatuba, Franca, São José do Rio Preto, Jaboticabal
Regional 4 Marília, Assis, Presidente Prudente
Regional 5 Guaratinguetá, São José dos Campos, São Paulo
2.2. A composição e o número de regionais poderão ser alterados, ampliados ou reduzidos a critério da
Administração, podendo inclusive haver necessidade de alteração da cidade de residência.
2.3. O candidato admitido deverá ter disponibilidade para viagens entre as cidades que compõem a regional
objeto de escolha e para a cidade de São Paulo.
3. Os salários dos empregos públicos, em jornada completa de trabalho - 40 horas semanais, têm como
base o mês de fevereiro de 2011.
3.1. Será considerado beneficiário dos benefícios do vale-transporte o servidor técnico-administrativo que
estiver no exercício de suas funções na Universidade, com remuneração mensal bruta de até 6 (seis) vezes
o valor do nível 1, grau A, e do vale-alimentação, com remuneração mensal bruta de até 10 (dez) vezes o
valor do nível 1, grau A da escala de vencimentos – funções efetivas correspondente a jornada de 40 horas
semanais de trabalho, proporcionalizada de acordo com a jornada semanal de trabalho para a qual o
beneficiário foi contratado, de acordo com as Portarias Unesp nº 32/2010, 33/2010 e 34/2010.
4. O candidato aprovado e contratado, pelo regime da CLT, deverá prestar serviços dentro do horário
estabelecido pela Administração, podendo ser diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados, domingos
e feriados, obedecida a carga horária semanal de trabalho.
5. As atribuições a serem exercidas pelo candidato contratado encontram-se no ANEXO I – DAS
ATRIBUIÇÕES.
II – DAS INSCRIÇÕES
1. A inscrição deverá ser efetuada, das 10 horas de 21.03.2011 às 16 horas de 13.04.2011,
exclusivamente pela internet – site www.vunesp.com.br.