sábado, 14 de agosto de 2010

Atenção Proximos Vunesp

CONCURSOS | PRÓXIMOS
Fundação Florestal-SP - Inscrições de 30/8 a 24/9
Prefeitura de Guaíra - Inscrições de 23/8 a 14/9
Prefeitura de São Bernardo do Campo - Inscrições de 23/8 a 14/9
Unesp - Assis - FCL - Médico - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - Bauru - AG - Médico - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - Bauru - FE - Ass. Suporte Acadêmico II - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - Botucatu - AG - Assistente Social - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - Botucatu - FCA - Agente de Vigilância e Recepção - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - Botucatu - Zootecnista - Inscrições de 16/8 a 9/9

CONCURSOS | PRÓXIMOS
Unesp - Franca - Historiógrafo - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - Jaboticabal - Operador de Máquinas I - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - Marília - Médico e Assistente Operacional I - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - Ourinhos - Motorista - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - Presidente Prudente - FCT - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - Registro - Auxiliar de Campo - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - Reitoria - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - Rio Claro - IGCE - Médico - inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - Rio Claro - Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado (prova de Proficiência em Língua Estrangeira) - Inscrições de 1 a 30/9

Unesp - Rosana - Ass. de Serviços de Inf., Documentação e Pesquisa - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - São José do Rio Preto - IBILCE - Ass. Administrativo III - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - São José dos Campos - Inscrições de 16/8 a 9/9
Unesp - Sorocaba - Motorista - Inscrições de 16/8 a9/9

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

MARCA Da PROMESSA /A.D.C.C / ASSEMBLEIA DE DEUS Comunhão em Cristo/ NAAS...

São Bernado Até 14.09.2010,Educação

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2010
(EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – ÁREA DA EDUCAÇÃO)
O Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo faz saber
que se encontram abertas inscrições de Concurso Público, regido pelas Instruções Especiais, parte
integrante deste Edital, para provimento dos cargos discriminados no Capítulo I – DOS CARGOS, sob
organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” – Fundação VUNESP.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I – DOS CARGOS
1. O Concurso Público destina-se ao provimento dos cargos de Auxiliar em Educação I, Diretor Escolar,
Inspetor de Alunos I, Oficial de Escola I, Professor de Educação Básica I – Fundamental (Anos Iniciais),
Professor de Educação Básica I – Infantil, Professor de Educação Básica II – Ensino de Jovens e Adultos
(Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português), com vagas
existentes e das que vierem a existir dentro do prazo de sua validade.
2. Os cargos, número de vagas, vencimentos, requisitos, carga horária semanal são os estabelecidos na
tabela que segue:
Cargos Nº de
Vagas
Vencimentos
(R$)
Requisitos Carga Horária
Semanal
Auxiliar em
Educação I 100 1.285,65 - Ensino Médio Completo 40 horas
Diretor Escolar 07 3.241,52
- Possuir no mínimo 5 (cinco) anos
de Docência e Curso Superior
Completo em Pedagogia, com
licenciatura plena, com habilitação
em Administração Escolar, ou
Curso Superior Completo em
Pedagogia, com formação em
Administração Escolar, ou
Licenciatura plena com pósgraduação
lato sensu na área de
educação, análoga à área de
Administração Escolar, com carga
horária mínima de 360 horas
Inspetor de Alunos I 20 1.093,56 - Ensino Fundamental Completo
Oficial de Escola I 40 1.189,66 - Ensino Médio Completo
40 horas
Professor de
Educação Básica I –
Fundamental (Anos
Iniciais)
564 2.143,78
- Habilitação específica em Normal,
em nível de Ensino Médio
Completo, ou
Curso Superior Completo em
Pedagogia, com licenciatura plena e
habilitação para a docência nos
anos iniciais do ensino fundamental,
ou
Curso Superior Completo em
Pedagogia com formação para a
docência nos anos iniciais do ensino
fundamental, nos termos da
legislação aplicável.
40 horas
Professor de
Educação Básica I –
Infantil
200 2.143,78
- Habilitação Específica em Normal,
em nível de Ensino Médio, com
habilitação em pré-escola, ou
Curso Superior Completo em
Pedagogia, com licenciatura plena e
habilitação em pré-escola, ou
Curso Superior Completo em
Pedagogia, com formação para a
docência na educação infantil, nos
40 horas
2
termos da legislação aplicável.
Professor de
Educação Básica II
– Ensino de Jovens
e Adultos – Artes
06
Professor de
Educação Básica II
– Ensino de Jovens
e Adultos – Ciências
12
Professor de
Educação Básica II
– Ensino de Jovens
e Adultos –
Educação Física
02
Professor de
Educação Básica II
– Ensino de Jovens
e Adultos –
Geografia
12
Professor de
Educação Básica II
– Ensino de Jovens
e Adultos – História
11
Professor de
Educação Básica II
– Ensino de Jovens
e Adultos – Inglês
06
Professor de
Educação Básica II
– Ensino de Jovens
e Adultos –
Matemática
16
Professor de
Educação Básica II
– Ensino de Jovens
e Adultos –
Português
20
1.358,43
- Licenciatura de graduação plena
com habilitação específica em área
própria, ou
Formação Superior em área
correspondente e complementação,
nos termos da legislação aplicável.
24 horas
3. Os vencimentos dos cargos têm como base o mês de julho de 2010.
3.1. A Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo oferecerá os benefícios de: auxilio-alimentação,
nos termos da Lei Municipal n.º 6.042, de 27 de maio de 2010, e auxílio-transporte na forma da Lei
Municipal n.º 5.983, de 12 de novembro de 2009.
4. O candidato aprovado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração,
podendo ser diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados, domingos e feriados, obedecida a carga
horária semanal de trabalho.
5. As atribuições a serem exercidas pelo candidato contratado encontram-se no Anexo I – DAS
ATRIBUIÇÕES.
II – DAS INSCRIÇÕES
1. A inscrição deverá ser efetuada, das 10 horas de 23.08.2010 às 16 horas de 14.09.2010,
exclusivamente pela internet – site www.vunesp.com.br.
1.1. Não será permitida inscrição por meio bancário, pelos Correios, fac-símile, condicional ou fora do prazo
estabelecido.
2. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste
Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.
3. Para se inscrever, o candidato deverá preencher as condições para provimento do cargo e, na data da
contratação, comprovar:
a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição
Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiro;
3
b) ter no mínimo 18 anos completos até a data de encerramento das inscrições;
c) quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;
d) ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;
e) estar com o CPF regularizado;
f) possuir os requisitos exigidos para as atividades do cargo;
h) não registrar antecedentes criminais;
h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada em avaliação médica;
i) não ter sofrido quando do exercício do cargo público ou função, demissão a bem do serviço público ou por
justa causa, fato a ser comprovado no ato da posse.
3.1 A docência poderá ser realizada em qualquer nível ou sistema de ensino público ou privado. O
comprovante relativo à docência deverá ser na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, direta
ou indireta, mediante apresentação de Certidão expedida pelo Departamento de Gestão de Pessoas do
competente órgão público e, na iniciativa privada, mediante apresentação de Carteira de Trabalho e
Previdência Social ou documento comprobatório em papel timbrado com firma reconhecida.
3.2 Não será considerado como tempo de docência o período realizado como estágio curricular, bem como
o de atuação em suporte a professor no desenvolvimento de trabalho pedagógico, orientação, auxílio e
supervisão de atividades recreativas, psicopedagógicas e de higiene pessoal previamente estabelecidas.
4. Não será permitida, em hipótese alguma, troca do cargo pretendido após a efetivação da inscrição.
4.1. O candidato que se inscrever para mais de 01 (um) cargo será considerado ausente naquele em que
não comparecer na prova objetiva, sendo eliminado do Concurso Público no respectivo cargo.
5. O correspondente pagamento da importância do valor da taxa de inscrição, conforme tabela adiante
poderá ser efetuado, em dinheiro ou em cheque, em qualquer agência bancária.
Cargos Valor (R$)
Auxiliar em Educação I 40,00
Diretor Escolar 60,00
Inspetor de Alunos I 30,00
Oficial de Escola I 40,00
Professor de Educação Básica I – Fundamental (Anos Iniciais)
Professor de Educação Básica I – Infantil
50,00
Professor de Educação Básica II – Ensino de Jovens e Adultos
(Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês,
Matemática, Português)
60,00
5.1. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido ou efetuado pagamento a menos do valor da taxa de
inscrição, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada.
5.2. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, facsímile,
transferência, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora
do período de inscrição (de 23.08.2010 a 14.09.2010) ou por qualquer outro meio que não os especificados
neste Edital. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro
do período de inscrição.
5.3. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará o cancelamento da
inscrição do candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.
5.4. Para o pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato
da inscrição, até a data limite do encerramento das inscrições. Atenção para o horário bancário.
5.5. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à
taxa. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site www.vunesp.com.br, na
página do Concurso Público, a partir de 03 dias úteis após o encerramento do período de inscrições. Caso
seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com o Disque VUNESP, para
verificar o ocorrido.
5.6. Não haverá devolução de importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, nem
isenção total ou parcial de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
6. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.
7. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de
inscrição.
4
7.1. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições
estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição indeferida e, em consequência, anulados todos os atos dela
decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado posteriormente.
8. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à
Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo o direito de excluir do Concurso Público aquele que
preenchê-la com dados incorretos ou que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado
posteriormente.
9. No ato da inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes no item 3. deste
Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da nomeação, sob pena de exclusão do candidato
do Concurso Público.
9.1. Não deverá ser enviada à Fundação VUNESP qualquer cópia de documento de identidade.
10. Informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no site www.vunesp.com.br e
pelo Disque VUNESP.
11. Para inscrever-se, o candidato deverá:
a) acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de inscrição (das 10 horas de 23.08.2010 às 16
horas de 14.09.2010).
b) localizar no site o “link” correlato ao Concurso Público;
c) ler, na íntegra, o respectivo Edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;
d) transmitir os dados da inscrição;
e) imprimir o boleto bancário;
f) efetuar o correspondente pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o item 5. deste Capítulo, até a
data limite para encerramento das inscrições (14.09.2010).
12. Às 16 horas (horário de Brasília) de 14.09.2010 a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão
mais disponibilizados no site.
12.1. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará a não efetivação da inscrição.
12.2. A Fundação VUNESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição pela internet não recebida por
motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
13. O candidato que não tiver acesso próprio à internet poderá efetivar sua inscrição por meio de serviços
públicos, tais como o PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza postos (locais públicos para
acesso à internet), em todas as regiões da cidade de São Paulo e em várias cidades do Estado. Esse
programa é completamente gratuito e permitido a todo cidadão.
13.1. Para utilizar o equipamento, basta ser feito um cadastro e apresentar o RG nos próprios Postos do
Acessa SP em um dos endereços disponíveis no site www.acessasaopaulo.sp.gov.br .
14. O candidato que necessitar de condições especiais, inclusive prova braile, prova ampliada, etc., deverá,
no período das inscrições, encaminhar, por SEDEX, à Fundação VUNESP, ou entregar pessoalmente, na
Fundação VUNESP, solicitação contendo nome completo, RG, CPF, telefone(s) e os recursos necessários
para a realização das provas, indicando, no envelope, o Concurso Público para o qual está inscrito.
14.1. O candidato que não o fizer, durante o período de inscrição e conforme o estabelecido neste item, não
terá a sua prova especial preparada ou as condições especiais providenciadas.
14.2. O atendimento às condições especiais pleiteadas para a realização das provas ficará sujeito, por parte
da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo e da Fundação VUNESP, à análise da razoabilidade
do solicitado.
14.3. Para efeito dos prazos estipulados neste Capítulo, será considerada, conforme o caso, a data da
postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – ou a data do protocolo firmado
pela Fundação VUNESP.
14.4. O candidato portador de deficiência deverá observar ainda o Capítulo III – DA PARTICIPAÇÃO DE
CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

IV – DAS PROVAS
1. O Concurso Público constará das seguintes provas:
Cargos Provas Questões
Auxiliar em Educação I
Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa
Matemática
- Conhecimentos Específicos
15
15
20
7
Diretor Escolar
Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa
- Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Prova de Títulos
10
40
Inspetor de Alunos I
Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa
Matemática
- Conhecimentos Específicos
10
10
20
Oficial de Escola I
Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa
Matemática
- Conhecimentos Específicos:
Noções de Informática
20
20
10
Professor de Educação
Básica I – Fundamental
(Anos Iniciais)
Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa
Matemática
- Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Prova de Títulos
15
15
20
Professor de Educação
Básica I – Infantil
Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa
Matemática
- Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Prova de Títulos
15
15
20
Professor de Educação
Básica II – Ensino de Jovens
e Adultos – Artes
Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos:
Artes
- Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Prova de Títulos
30
20
8
Professor de Educação
Básica II – Ensino de Jovens
e Adultos – Ciências
Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos:
Ciências
- Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Prova de Títulos
30
20
Professor de Educação
Básica II – Ensino de Jovens
e Adultos – Educação Física
Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos:
Educação Física
- Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Prova de Títulos
30
20
Professor de Educação
Básica II – Ensino de Jovens
e Adultos – Geografia
Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos:
Geografia
- Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Prova de Títulos
30
20
Professor de Educação
Básica II – Ensino de Jovens
e Adultos – História
Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos:
História
- Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Prova de Títulos
30
20
Professor de Educação
Básica II – Ensino de Jovens
e Adultos – Inglês
Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos:
Inglês
- Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Prova de Títulos
30
20
Professor de Educação
Básica II – Ensino de Jovens
e Adultos – Matemática
Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos:
Matemática
- Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Prova de Títulos
30
20
9
Professor de Educação
Básica II – Ensino de Jovens
e Adultos – Português
Prova Objetiva
- Conhecimentos Básicos:
Português
- Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Prova de Títulos
30
20
2. A prova objetiva, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de
conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho do cargo.
2.1. A prova terá a duração de 03 horas e será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco)
alternativas cada uma, de acordo com o conteúdo programático constante do Anexo II – CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO.
3. A prova de títulos, para os cargos de Diretor Escolar, Professor de Educação Básica I – Fundamental
(Anos Iniciais), Professor de Educação Básica I – Infantil, Professor de Educação Básica II – Ensino de
Jovens e Adultos (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português),
de caráter classificatório, visa avaliar a complementação da formação acadêmica.
V - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
1. As provas serão realizadas na cidade de São Bernardo do Campo.
1.1. Caso haja impossibilidade de aplicação da prova na cidade de São Bernardo do Campo, por qualquer
motivo justificável, a Fundação VUNESP poderá aplicá-la em municípios vizinhos.
2. O candidato somente poderá realizar a prova na data, horário, sala, turma e local constantes do Edital de
Convocação a ser publicado no Jornal Notícias do Município, órgão oficial do Município de São Bernardo do
Campo, sendo de sua inteira responsabilidade o acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer
espécie de desconhecimento.
3. A confirmação da data e horário e informação sobre o local e sala para a realização da prova deverão ser
acompanhadas pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Jornal Notícias do
Município, órgão oficial do Município de São Bernardo do Campo, não podendo ser alegada qualquer
espécie de desconhecimento.
4. Nos 5 dias que antecederem a data prevista para as provas, o candidato poderá ainda:
- consultar o site www.vunesp.com.br ou,
- contatar o Disque VUNESP, em dias úteis, das 8 horas às 20 horas.
4.1. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de
Convocação, esse deverá entrar em contato com a Fundação VUNESP, para verificar o ocorrido.
5. Não será admitido na sala ou no local de prova o candidato que se apresentar após o horário
estabelecido para o seu início.
6. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do
candidato, nem aplicação da prova fora do local, sala, turma, data e horário preestabelecidos.
7. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, no dia da prova, deverá
solicitar formulário específico para tal finalidade, que deverá ser datado e assinado pelo candidato e
entregue ao fiscal.
7.1. O candidato que não atender aos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as
consequências advindas de sua omissão.
8. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a sala de coordenação no
local em que estiver prestando as provas.
9. Será excluído do Concurso o candidato que:
a) não comparecer à prova, ou quaisquer das etapas, conforme convocação oficial, publicada no Jornal
Notícias do Município, órgão oficial do Município de São Bernardo do Campo, seja qual for o motivo
alegado;
b) apresentar-se fora de local, sala, turma, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;
c) não apresentar o documento de identificação conforme o previsto na alínea “b” do item 11. deste
Capítulo;
d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;
e) estiver durante a aplicação da prova, fazendo uso de, calculadora e relógio com calculadora, agenda
eletrônica ou similar, aparelhos sonoros, BIP, pager, walkman, gravador e/ou qualquer outro tipo de receptor
e emissor de mensagens, bem como com o celular ligado;
10
f) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem
como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova;
g) lançar meios ilícitos para a realização da prova;
h) não devolver ao fiscal qualquer material de aplicação da prova, fornecido pela Fundação VUNESP;
i) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;
j) durante o processo, não atender a quaisquer das disposições estabelecidas neste Edital;
k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
l) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das
prova.
DA PROVA OBJETIVA
10. A prova objetiva tem data prevista para sua realização em 24.10.2010 às 8 horas, devendo o
candidato observar, total e atentamente, os itens anteriores deste Capítulo, não podendo ser alegada
qualquer espécie de desconhecimento.
11. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, constante do Edital de Convocação,
com antecedência mínima de 60 minutos, munido de:
a) caneta azul ou preta, lápis preto e borracha; e
b) original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão
ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira
Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de
Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
11.1. Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos
discriminados na alínea “b” deste item e desde que permita, com clareza, a sua identificação.
11.2. O candidato que não apresentar o documento, conforme a alínea “b” deste item, não fará a prova,
sendo considerado ausente e eliminado do Concurso.
11.3. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, boletim de
ocorrência ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de
ordem pública ou privada.
12. Caso o nome do candidato não constar do Edital de Convocação, esse poderá participar,
condicionalmente, do Concurso e realizar a prova se entregar o respectivo comprovante de pagamento da
taxa de inscrição, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, datar e
assinar, no dia da prova, formulário específico.
12.1. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da
regularidade da referida inscrição.
12.1.1. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente
cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos
todos os atos dela decorrentes.
13. O horário de início da prova será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos
sobre sua aplicação.
14. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal.
15. Em caso de necessidade de amamentação durante a prova objetiva, e tão somente nesse caso, a
candidata deverá levar um acompanhante, que ficará em local reservado para tal finalidade e será
responsável pela guarda da criança.
15.1. No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal, sem a presença
do responsável pela guarda da criança.
16. Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração da prova da candidata.
17. Excetuada a situação prevista no item 15. deste Capítulo, não será permitida a permanência de
qualquer acompanhante nas dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar inclusive a
não participação do(a) candidato(a) no Concurso.
18. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por
qualquer motivo, de candidato da sala ou local de provas.
19. São de responsabilidade do candidato, inclusive no que diz respeito aos seus dados pessoais, a
verificação e a conferência do material entregue pela Fundação VUNESP, para a realização da prova.
20. Durante a prova, não será permitida qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos,
anotações e/ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pela Fundação VUNESP,
uso de telefone celular, protetor auricular, boné, gorro, chapéu e óculos de sol.
20.1. O telefone celular, durante a aplicação da prova, deverá permanecer desligado.
21. Durante a aplicação da prova, poderá ser colhida a impressão digital do candidato, sendo que, na
impossibilidade de o candidato realizar o procedimento, esse deverá registrar sua assinatura, em campo
predeterminado, por três vezes.
21.1. A autenticação digital ou assinatura do candidato visa atender ao disposto no item 11. do Capítulo X –
DO PROVIMENTO DO CARGO.
22. No ato da realização da prova, o candidato receberá a folha de respostas e o caderno de questões.
11
22.1. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
22.2. A folha de respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento
válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue, no final da prova, ao fiscal de sala, juntamente com
o caderno de questões.
22.3. O candidato deverá transcrever as respostas para a folha de respostas, com caneta de tinta azul ou
preta, bem como assinar no campo apropriado.
22.3.1. O candidato que tenha solicitado à Fundação VUNESP fiscal transcritor deverá indicar os alvéolos a
serem preenchidos pelo fiscal designado para tal finalidade.
22.4. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida
ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.
22.5. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena
de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.
22.6. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o
candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a folha de respostas.
22.7. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da prova depois de transcorrido o tempo
de 50% da sua duração, levando consigo somente o material fornecido para conferência da prova objetiva
realizada.
22.8. O caderno de questões da prova objetiva será disponibilizado, no site da Fundação VUNESP, a partir
das 10 horas do 1º dia útil subsequente ao da aplicação.
DA PROVA DE TÍTULOS
23. A prova de títulos ocorrerá na mesma data e local da prova objetiva, 24.10.2010, às 14 horas, não
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
24. O candidato que não comparecer à prova de títulos será considerado ausente, porém não será
eliminado do Concurso.
25. Não serão aceitos títulos entregues fora do local, data, turma e horário estabelecidos no Edital de
Convocação, nem a complementação ou a substituição, a qualquer tempo, de títulos já entregues.
25.1. A entrega e a comprovação dos títulos são de responsabilidade exclusiva do candidato.
26. Será permitida a entrega de títulos por procuração, mediante entrega do respectivo mandato com firma
reconhecida e de cópia do documento de identificação do procurador. Deverá ser entregue uma procuração
de cada candidato, que ficará retida.
27. Os documentos deverão ser entregues em cópias reprográficas, autenticadas ou acompanhadas da
apresentação do original para serem vistadas pelo receptor, não sendo aceitos:
a. protocolos de documentos ou fac-símile;
b. entrega de original de diplomas.
28. Não serão computados como títulos os cursos que se constituírem em requisito para a inscrição no
Concurso.
29. Todos os comprovantes de títulos deverão estar em papel timbrado da instituição, com nome, cargo e
assinatura do responsável, data do documento e,
a. no caso de comprovação de título de doutor ou de mestre por intermédio de ata de defesa, deverá ser
entregue, também, declaração/certificado de homologação do título, contendo a data da homologação;
b. no caso de declaração/certificado de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, deverá constar a
data da homologação do respectivo título;
c. no caso de pós-graduação lato sensu, a declaração/certificado deverá conter a carga horária total do
curso;
d. no histórico escolar, deverão constar o rol das disciplinas com as respectivas cargas horárias e o título da
monografia ou do trabalho de conclusão do curso.
29.1. Os títulos obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades oficiais que mantenham
cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes.
29.2. Os títulos obtidos no exterior não passíveis de revalidação deverão ser traduzidos por tradutor oficial
juramentado.
30. Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção do título, o candidato terá
anulada a respectiva pontuação e, comprovada a sua culpa, será eliminado do Concurso.
31. Serão considerados títulos somente os constantes na tabela de títulos (Item 2 do Capítulo VI).
32. Todos os documentos/títulos entregues, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da homologação do resultado final do Concurso, serão inutilizados.
32.1. A solicitação da devolução dos documentos deverá ser feita somente após a publicação da
homologação do Concurso e deverá ser encaminhada por SEDEX ou Aviso de Recebimento – AR, à
Fundação VUNESP, situada na Rua Dona Germaine Burchard, 515, Água Branca/Perdizes, São Paulo –
CEP 05002-062, contendo a especificação do Concurso.
Modelo do envelope:
12
À Fundação VUNESP
Concurso Público nº________ - Edital de Abertura de Inscrições
Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo
Solicitação de devolução de documentos
Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes
05002-062 – São Paulo - SP
VI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO
1. DA PROVA OBJETIVA
1.1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
1.2. A prova será estatisticamente avaliada, de acordo com o desempenho do grupo a ela submetido.
1.3. Considera-se grupo o total de candidatos presentes à prova.
1.4. Na avaliação da prova, será utilizado o escore padronizado com média igual a 50 (cinquenta) pontos e
desvio padrão igual a 10 (dez) pontos.
1.5. A nota da prova de cada candidato resultará da diferença entre seu escore bruto e a média do grupo,
dividida pelo desvio padrão de distribuição, multiplicada por 10 (dez) e acrescida de 50 (cinquenta).
1.6. O escore bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.
1.7. Esta padronização da nota tem por finalidade avaliar o desempenho do candidato em relação aos
demais. Na avaliação da prova, o programa de computação eletrônica:
a) conta o total de acertos de cada candidato na prova;
b) calcula a média de acertos de todos os candidatos presentes e o desvio padrão da prova;
c) transforma o total de acertos de cada candidato em nota padronizada. Para isso, calcula a diferença entre
o total de acertos obtidos pelo candidato e a média de acertos do grupo, divide pelo desvio padrão,
multiplica o resultado por 10 (dez) e soma 50 (cinquenta) pontos.
Fórmula utilizada:
EP = [(A - X) / s] x 10 + 50
Considerando-se:
X = Média de acertos do grupo
A = Número de acertos do candidato
S = Desvio padrão
EP = Escore padronizado
1.8. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 pontos.
2. O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.
2. DA PROVA DE TÍTULOS
2.1. Serão avaliados os títulos de todos os candidatos habilitados na prova objetiva, obtidos até a data
anterior à aplicação da prova de títulos.
2.2. Cada título será considerado uma única vez.
2.3. A pontuação total da prova de títulos estará limitada ao valor máximo de 18 (dezoito) pontos,
observando-se os comprovantes, os valores unitário e máximo e a quantidade máxima de cada um.
2.4. A pontuação alcançada nos títulos será considerada apenas para efeito de classificação.
2.5. Tabela de títulos:
Títulos Comprovantes Quantidade
Máxima
Valor
Unitário
Valor
Máximo
Doutor na área da
Educação. 2 4 8
Mestre na área da
Educação.
- Diploma devidamente
registrado ou ata de defesa ou
certificado/declaração de
conclusão de curso. 2 3 6
Pós-graduação lato sensu
(Especialização) na área da
- Certificado/declaração de
conclusão de curso e histórico 2 2 4
13
Educação, com carga
horária mínima de 360
(trezentas e sessenta)
horas.
escolar.
VII - DA PONTUAÇÃO FINAL
1.A pontuação final do candidato será:
- para os cargos que possuírem somente prova objetiva: a nota obtida na prova objetiva;
- para os cargos que possuírem prova objetiva e de títulos: a nota obtida na prova objetiva, acrescida dos
pontos obtidos na prova de títulos.
VIII - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
1. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final.
2. Na hipótese de igualdade de pontuação final, terá preferência, sucessivamente, os candidatos que
preencherem os requisitos estabelecidos pela Lei Municipal n.º 2.240, de 13 de agosto de 1976, em seu
artigo 406, parágrafo único, com redação dada pela Lei Municipal nº 5.523, de 1º de junho de 2006,
conforme segue:
- cargos de Auxiliar em Educação I e Inspetor de Alunos:
I – ter idade igual ou superior a 60 anos, prevalecendo, no empate de candidatos dessa faixa etária, o de
maior idade;
II - que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
III – que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Básicos;
IV – o candidato com maior número de dependentes econômicos ou previdenciários até a data de
encerramento das inscrições;
V - mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
- cargo de Diretor Escolar:
I – ter idade igual ou superior a 60 anos, prevalecendo, no empate de candidatos dessa faixa etária, o de
maior idade;
II - que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
III – que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Básicos;
IV – o maior número de pontos na prova de títulos;
V – o candidato com maior número de dependentes econômicos ou previdenciários até a data de
encerramento das inscrições;
VI - mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
- cargo de Oficial de Escola I:
I – ter idade igual ou superior a 60 anos, prevalecendo, no empate de candidatos dessa faixa etária, o de
maior idade;
II – que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
III - que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Básicos;
IV – o candidato com maior número de dependentes econômicos ou previdenciários até a data de
encerramento das inscrições;
V - mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
- cargos de Professor de Educação Básica I – Fundamental (Anos Iniciais) e Professor de Educação
Básica I - Infantil:
I – ter idade igual ou superior a 60 anos, prevalecendo, no empate de candidatos dessa faixa etária, o de
maior idade;
II - que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
III – que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Básicos;
IV – o maior número de pontos na prova de títulos;
V – o candidato com maior número de dependentes econômicos ou previdenciários até a data de
encerramento das inscrições;
VI - mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
14
- cargos de Professor de Educação Básica II – Ensino de Jovens e Adultos (Artes, Ciências,
Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português):
I – ter idade igual ou superior a 60 anos, prevalecendo, no empate de candidatos dessa faixa etária, o de
maior idade;
II - que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;
III – que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Básicos;
IV – o maior número de pontos na prova de títulos;
V – o candidato com maior número de dependentes econômicos ou previdenciários até a data de
encerramento das inscrições;
VI - mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
3. Persistindo, ainda, o empate, haverá sorteio na presença dos candidatos envolvidos em cada cargo.
4. Os candidatos classificados, serão enumerados, por cargo, em duas listas, sendo uma geral (todos os
candidatos aprovados) e outra especial (portadores de deficiência aprovados).
IX - DOS RECURSOS
1. O prazo para interposição de recurso será de 2 dias úteis, contados do 1º dia útil subsequente à data da
publicação ou do fato que lhe deu origem.
2. O candidato que interpuser recurso contra gabarito e o resultado das diversas etapas do Concurso
Público, deverá utilizar o campo próprio para interposição de recursos, no endereço www.vunesp.com.br, na
página específica do Concurso, e seguir as instruções ali contidas.
2.1. A pontuação relativa à(s) questão(ões) anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes na
prova objetiva.
2.2. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente,
alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou
ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para
habilitação.
2.3. No caso de recurso em pendência à época da realização de alguma das etapas do Concurso Público, o
candidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.
2.4. A decisão do deferimento ou indeferimento de recurso será publicada no Jornal Notícias do Município,
órgão oficial do Município de São Bernardo do Campo e disponibilizada no site www.vunesp.com.br.
3. A Banca Examinadora constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões,
razão pela qual não caberão recursos adicionais.
4. O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital não será conhecido, bem como
não será conhecido aquele que não apresentar fundamentação e embasamento, ou aquele que não atender
às instruções constantes do “link” Recursos, na página específica do Concurso Público.
5. Não será aceito recurso interposto por meio de fax, e-mail, protocolado pessoalmente ou por qualquer
outro meio, além do previsto neste Capítulo.
6. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.
7. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.
X – DO PROVIMENTO DO CARGO
1. Os candidatos classificados serão nomeados em estágio probatório, nos termos da Lei Municipal n.º
1.729, de 30 de dezembro de 1968, e artigo 41 da Constituição Federal, com redação alterada através do
artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998.
2. A convocação e portaria de nomeação dos candidatos aprovados no concurso serão publicadas no jornal
“Notícias do Município“, órgão responsável pela publicação dos atos oficiais desta Prefeitura, bem como no
site: www.saobernardo.sp.gov.br, “link” Notícias do Município, devendo o interessado acompanhar de perto
sua convocação e nomeação no referido jornal, sendo tal ato considerado único, regular e oficial para todos
os efeitos de admissão dos candidatos ao serviço público.
2.1. É de responsabilidade do candidato aprovado, após a homologação do concurso, manter seus dados
atualizados junto ao Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de São Bernardo do
Campo, para eventual contato.
3. A nomeação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de
pontuação geral, seguida da lista reservada aos portadores de deficiência, observando-se a partir de então
sucessiva alternância entre ambas, até o exaurimento das vagas reservadas, prosseguindo as demais
nomeações na conformidade da lista de pontuação geral.
4. Perderá os direitos decorrentes do Concurso o candidato que:
15
a) não aceitar as condições estabelecidas pela Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo para o
exercício do cargo;
b) recusar a nomeação, deixar de tomar posse ou de entrar em exercício do cargo nos prazos estabelecidos
pela legislação municipal vigente ou, ainda, omitir dados relevantes que impeçam sua admissão ao serviço
público, mesmo que constatados posteriormente ao ato de sua nomeação ou investidura;
c) não comprovar, na data da posse, os requisitos estabelecidos no item 2. do Capítulo I – DOS CARGOS.
5. É facultado à Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo exigir dos candidatos nomeados, além
da documentação prevista no Estatuto dos Funcionários do Município de São Bernardo do Campo, outros
documentos que julgar necessários.
6. A nomeação para o cargo somente será concretizada após laudo médico conclusivo de aptidão, firmado
pelo Serviço de Saúde Ocupacional da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo.
7. Os candidatos aprovados serão convocados em ordem de classificação rigorosa para nomeação.
8. A posse dar-se-á no período máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil à
publicação da nomeação no jornal “Notícias do Município”, publicado e distribuído semanalmente nas
bancas de jornais de São Bernardo do Campo, tornando-se sem efeito o ato de nomeação do candidato não
empossado no prazo ora assinalado.
8.1. O exercício do cargo dar-se-á no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da posse, ou da data
da publicação oficial do ato, em qualquer caso, salvo exceções previstas no Estatuto dos Funcionários
Públicos de São Bernardo do Campo.
9. Por ocasião da posse, serão exigidos do candidato aprovado:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social, com registro de todos os empregos;
b) 1 foto 2x2 e 1 foto 3x4 recentes e não usadas;
c) Atestado de Antecedentes Criminais;
d) Declaração de Idoneidade Moral (Modelo fornecido pelo Departamento de Gestão de Pessoas da
Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo);
e) Declaração de PIS/PASEP (agências da Caixa Econômica Federal / Banco do Brasil, respectivamente);
f) Declaração ou documento comprobatório que, no exercício de cargo público ou função, não sofreu pena
de demissão a bem do serviço público ou por justa causa;
g) Declaração negativa de acumulação de cargo ou função pública, inclusive proventos, devendo ser
excepcionados os casos permitidos pela Constituição Federal (Modelo fornecido pelo Departamento de
Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo);
h) Nos acúmulos legais, apresentar declaração da Instituição ou Empresa Pública a qual está vinculado,
discriminando o cargo com as respectivas atribuições e nível de escolaridade exigido para o mesmo, com
carga horária semanal, bem como o respectivo horário de trabalho;
i) Certidões Decenárias - Criminal e Cível (de Família e Execuções Fiscais: Federal, Estadual e Municipal,
fornecidas pelo Fórum da Comarca onde reside);
ORIGINAIS E CÓPIAS REPROGRÁFICAS
j) Cédula de Identidade;
k) Reservista ou Alistamento militar, quando for o caso;
l) Título de Eleitor com comprovantes da última votação (dois turnos) ou justificativa;
m) CPF;
n) Comprovante de Inscrição de PIS/PASEP;
o) Comprovante de Residência;
p) Certidão de Casamento ou Nascimento;
q) Certidão de Nascimento dos filhos/enteados até 21 anos;
r) Carteira de Vacinação de filhos/enteados menores de 7 anos;
s) Diplomas ou Certificados/Certidão acompanhados de Histórico Escolar dos Requisitos estabelecidos.
10. Os documentos comprobatórios fixados no item 9 deste Capítulo, bem como outros documentos que se
fizerem necessários, serão exigidos apenas dos candidatos habilitados e nomeados.
11. A Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, no momento do recebimento dos documentos
para a nomeação, confirmará o procedimento adotado no dia da realização das provas.
12. O não atendimento à convocação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito de
desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de
direitos futuros.
16
XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste
Edital e nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá o candidato alegar qualquer
espécie de desconhecimento.
2. Quando da nomeação, o candidato deverá entregar os documentos comprobatórios constantes no item 3.
do Capítulo II – DAS INSCRIÇÕES.
3. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial
por ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem
prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.
4. A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à
nomeação e à preferência na nomeação.
5. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados da data da sua
homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez e por igual período.
6. Caberá à Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo a homologação deste Concurso Público.
7. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a
providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser
publicado no Jornal Notícias do Município, Órgão Oficial do Município de São Bernardo do Campo l.
8. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores não
serão objetos de avaliação da prova neste Concurso Público.
9. As informações sobre o presente Concurso Público serão prestadas pela Fundação VUNESP, por meio
do Disque VUNESP, e pela internet, no site www.vunesp.com.br, sendo que após a classificação as
informações serão de responsabilidade da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo.
10. Em caso de alteração de algum dado cadastral até a emissão da classificação, o candidato deverá
requerer a atualização à Fundação VUNESP, após o que e durante o prazo de validade deste Certame,
pessoalmente, na Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo.
11. A Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo e a Fundação VUNESP se eximem das despesas
decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste Concurso
Público e de documentos/objetos esquecidos e/ou danificados no local ou sala de provas.
12. A Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo e a Fundação VUNESP não se responsabilizam
por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do
candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
13. A Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo e a Fundação VUNESP não emitirá Declaração
de Aprovação no Concurso Público, sendo a própria publicação no Jornal Notícias do Município, Órgão
Oficial do Município de São Bernardo do Campo documento hábil para fins de comprovação da aprovação.
14. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso Público,
serão publicados, oficialmente, no Jornal Notícias do Município, sendo de inteira responsabilidade do
candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
15. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário
oficial de Brasília.
16. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pelo Departamento de
Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo em conjunto com a comissão de
Concurso.
17. Decorridos 90 dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a
incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso
Público, os registros eletrônicos.
18. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura de São Bernardo do
Campo, poderá anular a inscrição, prova ou contratação do candidato, verificadas falsidades de declaração
ou irregularidade no Certame.
19. O candidato será considerado desistente e excluído do Concurso Público quando não comparecer às
convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
Informações
Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo
Rua Santa Filomena, 269 – Centro – São Bernardo do Campo
Horário: das 8h15 min às 17h30min
Disque: (11) 4122-8700
17
Site: www.saobernardo.sp.gov.br
Fundação VUNESP
Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca – Perdizes – São Paulo - CEP 05002-062
Horário: dias úteis - das 8 às 12horas e das 13h30min às 16horas
Disque VUNESP: fone (11) 3874-6300 - dias úteis - das 8 às 20horas
Site: www.vunesp.com.br
ANEXO I – DAS ATRIBUIÇÕES
AUXILIAR EM EDUCAÇÃO I
Auxiliar o Professor no desenvolvimento do trabalho pedagógico. Receber e entregar os educandos
matriculados na unidade de ensino. Cuidar, supervisionar e orientar os educandos quanto à sua higiene
corporal. Cuidar da higiene corporal dos educandos. Orientar os educandos sobre hábitos alimentares.
Colaborar no desenvolvimento de atividades recreativas e psico-pedagógicas previamente estabelecidas.
Participar e colaborar com a equipe no plano de trabalho da unidade de ensino. Contribuir para a criação e
desenvolvimento de condições que propiciem a construção do conhecimento do educando. Informar o grupo
familiar sobre as ações educativas realizadas na unidade de ensino. Atualizar-se profissionalmente,
participando de Palestras, Cursos, Seminários, Encontros, Grupos de Estudos e outros eventos relativos à
Educação. Colaborar e participar do preparo de execução de programas de festividades, comemorações e
outras atividades desenvolvidas na unidade de ensino. Estabelecer, com o educando, regras de
convivência, responsabilidade e assiduidade. Participar do funcionamento de instituições complementares e
auxiliares de ensino. Executar outras atividades correlatas e afins ao cargo.
DIRETOR ESCOLAR
Gerenciar a Unidade Escolar em acordo com os princípios e diretrizes para a Educação, exarados na
Constituição Federal e Leis de Diretrizes e Bases da Educação, e pela Secretaria. Planejar, organizar e
coordenar a execução dos programas e projetos de ensino e os serviços administrativos, viabilizando o
melhor desempenho das atividades docentes e discentes. Promover a valorização do ambiente escolar
como espaço social de convivência ética, integrar equipe escolar, com alunos e seus familiares, bem como
população usuária, para a ampliação de seus conhecimentos e de sua consciência cidadã. Garantir, no
âmbito escolar, os princípios democráticos e participativos, para envolver toda a equipe escolar e população
usuária na proposição de objetivos e ações para o Projeto Pedagógico Educacional da Unidade Escolar.
Promover, no âmbito da ação gestora, da qual é o responsável principal, a composição da equipe de
gestão, vincular sua ação à do Orientador Pedagógico, articular formação com gestão escolar colaborativa e
democrática, nas praticas curriculares e na organização da escola. Organizar ações pedagógicas e
administrativas, definir horários e distribuir tarefas e demandas de trabalho, de acordo com as
especificidades de cada integrante da equipe escolar que gerencia. Elaborar estratégias formativas,
considerada a Educação como processo e campo dinâmico heterogêneo e o repensar dos paradigmas
teóricos, para manter um vínculo efetivo com a realidade social, com a evolução científica e com o
pensamento humano. Promover canais de comunicação para garantir o fluxo de informações entre a
Secretaria e a Unidade Escolar, visando à qualidade e o sucesso do processo pedagógico e administrativo.
Propiciar, em conjunto com os demais membros da equipe gestora, a articulação entre Propostas
Curriculares, metas da Secretaria, Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico Educacional da Unidade
Escolar, objetivando constantes avanços da qualidade da Educação Municipal e o sucesso da
aprendizagem, através da compreensão do seu processo de desenvolvimento. Propor, dentro de seu
âmbito de atuação, objetivos, diretrizes para a Secretaria, em prol do acesso e da qualidade do ensino
público municipal. Planejar, organizar e coordenar, em conjunto com os demais membros da equipe de
gestão, reuniões pedagógicas, horários de trabalho pedagógico coletivo, utilizando estratégias formativas
que promovam reflexões e transposições teóricas para a prática docente, e também aquelas que favoreçam
a melhor atuação da equipe multiprofissional que gerencia. Acompanhar a ação docente, a execução dos
projetos pedagógicos e os índices ou indicadores das aprendizagens dos alunos para a ampliação de
saberes e competências, propondo aos professores estratégias avaliativas e replanejamento das ações
pedagógicas que potencializem bons resultados. Participar da gestão do programa de Educação de Jovens
e Adultos, realizado na unidade que gerencia, e viabilizar o seu funcionamento.Responsabilizar-se pelo
cumprimento do Calendário Escolar e pelo horário de funcionamento da Unidade Escolar, garantindo a
carga horária e os dias letivos exigidos por lei, com a divulgação de tais informações aos pais e
responsáveis. Coordenar, acompanhar e garantir a organização pedagógica e administrativa da Unidade
Escolar, a fim de manter ordenada e atualizada a documentação e os registros necessários e definidos pela
Secretaria e suas respectivas Chefias. Atender as solicitações da Secretaria, através de seus vários
setores, responsabilizando-se pelo cumprimento dos prazos definidos para entrega de documentos,
18
relatórios, avaliações e congêneres. Atender as convocações da Secretaria, participar das reuniões e
atividades; encaminhar representante da equipe de gestão, no caso de impedimentos, para inteirar-se dos
assuntos tratados e tomar as providências necessárias. Prestar à chefia imediatas informações,
esclarecimentos e justificativas às dificuldades decorrentes da gestão da Unidade Escolar. Zelar pela
integridade física e mental dos alunos, durante a permanência na escola, e tomar as providências cabíveis
nos casos de emergência e urgência. Incentivar a população usuária para a inserção participativa, integrar
os órgãos colegiados existentes na escola: Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres. Participar
e acompanhar o funcionamento dos órgãos colegiados complementares e auxiliares do ensino no âmbito
escolar, objetivando o equilíbrio entre sua atuação e os objetivos, diretrizes e metas da Unidade Escolar e
da Secretaria. Zelar pelo prédio público, seus equipamentos e materiais disponíveis, com utilização e
manutenção adequadas e tomar as providências, junto aos órgãos competentes, para manutenção,
readequação, reformas e ampliações, aquisições e reabastecimento, quando necessárias. Apurar quaisquer
falhas ou irregularidades da atuação profissional daqueles que compõem a equipe escolar. Realizar outras
demandas que se vinculam à gestão escolar, resultantes de avanços e aprimoramentos dos objetivos,
diretrizes e metas definidas pela Secretaria, bem como de legislação que regulamenta a Educação, nos
níveis federal, estadual e municipal; e desenvolver outras atividades correlatas e afins ao cargo.
INSPETOR DE ALUNOS I
Coordenar a movimentação dos educandos no recinto da escola e em suas imediações, orientando-os
quanto ao cumprimento do Regimento Interno da Unidade Escolar. Informar a direção da escola sobre a
rotina diária dos educandos e comunicar ocorrências. Colaborar na divulgação de avisos e instruções de
interesse da administração da escola. Atender aos professores, em aula, nas solicitações de material
pedagógico e escolar e na assistência aos educandos, quanto aos aspectos disciplinar e pedagógico.
Cuidar, quando necessário, da higiene corporal dos educandos. Colaborar na execução de atividades
cívicas, sociais e culturais da escola e trabalhos curriculares complementares de classe. Providenciar
atendimento aos educandos em caso de enfermidade e acidente. Executar outras tarefas auxiliares
relacionadas com o apoio administrativo e técnico pedagógico que lhe forem atribuídas pela direção.
Controlar e recepcionar a entrada e saída dos alunos da unidade escolar. Responsabilizar-se pela guarda
do aluno, quando solicitado. Participar do funcionamento de instituições complementares e auxiliares de
ensino. Executar outras atividades correlatas e afins ao cargo.
OFICIAL DE ESCOLA I
Organizar e manter atualizados prontuários de documentos de educandos, procedendo ao registro e
escrituração relativos à vida escolar, especialmente no que se refere a matrícula, freqüência e histórico
escolar. Manter registros relativos a resultados anuais dos processos de avaliação e promoção, incineração
de documentos, reuniões administrativas, termos de visita de supervisores pedagógicos e outras
autoridades da administração do ensino. Manter registros de levantamentos de dados estatísticos e de
informações educacionais. Responsabilizar-se pela alimentação de dados dos programas sistêmicos,
tratando-os com precisão nas informações, principalmente nos processos de matricula e lista de espera de
alunos, de remoção de funcionários, etc. Receber, registrar, distribuir e expedir correspondências,
processos e papéis em geral que tramitam na Unidade, organizando e mantendo o protocolo e arquivo.
Organizar e manter atualizados assentamentos dos servidores em exercício na Unidade. Requisitar, receber
e controlar o material de consumo. Manter registros do material permanente recebido pela Unidade e do
que lhe for dado ou cedido e elaborar inventário anual dos bens patrimoniais. Organizar e manter atualizado
o documentário de leis, decretos, regulamentos, resoluções, portarias e comunicados de interesse para a
Unidade. Atender os servidores da escola e os educandos, prestando-lhes esclarecimentos relativos à
escrituração e legislação. Atender o público. Redigir memorandos, cartas, relatórios e ou mensagens, cotas
em processo, termos de juntada de documentos. Participar do funcionamento de instituições
complementares e auxiliares de ensino. Coordenar os serviços rotineiros. Executar outras atividades
correlatas e afins ao cargo.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL E FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS)
Ministrar aulas de acordo com a modalidade de ensino em que atua, garantindo no planejamento destas, a
articulação entre Propostas Curriculares, metas da Secretaria, Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico
Educacional da Unidade Escolar, com base nos princípios e diretrizes para a Educação, exarados na
Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e da Secretaria, objetivando constantes
avanços da qualidade da Educação Municipal e o sucesso da aprendizagem. Assumir seu papel profissional
como integrante da equipe escolar, articular paradigmas teóricos à prática docente, resultando em projetos
pedagógicos, em conteúdos programáticos, assumidos como projeto coletivo da escola. Estimular seu
espírito investigador, com postura reflexiva quanto à sua prática, buscando novos aportes teóricos e
19
metodológicos. Identificar e atender às necessidades de seus alunos, articular seu planejamento às
atividades pedagógicas para tal finalidade. Efetivar a ação docente, reconhecendo que o processo de
aprendizagem transcorre de forma dialógica, intimamente ligada às estratégias didáticas e metodológicas,
onde cada pessoa envolvida no processo educacional se encontre em processo de humanização, como
seres históricos que modificam suas heranças no dinamismo das relações interpessoais e na construção do
conhecimento. Participar de cursos, seminários, encontros, ciclos de estudos, congressos e outros eventos
relacionados à educação, como parte de sua formação profissional. Constituir ação docente que considere
as peculiaridades de seus alunos e da comunidade da escola onde atua, com o objetivo de integrar
construção de conhecimento e necessidades da vida prática. Participar do Projeto Pedagógico Educacional
da escola onde atua, propor alterações ou inclusões para a execução dos programas e projetos de ensino,
objetivando o melhor desempenho das atividades docentes e discentes. Ter atitudes colaborativas como
membro da equipe escolar, desenvolvendo pensamento autônomo fundamentado pela ética profissional.
Incentivar os educandos, através de estratégias pedagógicas que favoreçam o desenvolvimento de seus
saberes e competências, da curiosidade, da descoberta e do espírito investigador. Planejar e executar sua
ação docente, considerando as diferenças no desenvolvimento e no ritmo da aprendizagem dos educandos
e alterar suas estratégias, seu plano de aula e atividades pedagógicas para atender às necessidades
identificadas. Desenvolver atendimento educacional especializado. Atuar no processo de formação dos
Professores na rede regular de ensino, para melhor compreensão das necessidades educacionais
especiais, a fim de buscar alternativas junto à equipe escolar para garantir o desenvolvimento integral do
aluno. Participar, ministrar, coordenar cursos, palestras e reuniões com a equipe da rede regular de ensino,
com enfoque no educando com necessidades educacionais especiais. Participar de programas de
prevenção à deficiência com outras instituições, contribuindo para pesquisa, divulgação e viabilização de
seus objetivos. Acompanhar e orientar os educandos nos procedimentos de sua higiene pessoal. Planejar e
avaliar os objetivos e atividades concernentes ao desenvolvimento do educando, garantir a continuidade do
processo educativo, mediante registros diários e relatórios com periodicidade estabelecida pela equipe de
gestão e pela Secretaria. Encaminhar os dados resultantes dos processos avaliativos e da apuração de
assiduidade, referentes aos educandos regularmente matriculados, conforme normas estabelecidas pela
Secretaria. Elaborar e aplicar instrumentos de avaliação da aprendizagem para apuração de índices ou
indicadores da aprendizagem dos alunos, com vistas à ampliação de saberes e competências, replanejando
ações pedagógicas que potencializem bons resultados. Organizar e realizar reunião de pais ou
responsáveis, manter permanente contato com os mesmos e informá-los dos objetivos do Projeto
Pedagógico Educacional, do seu plano de aula e da aprendizagem dos educandos. Zelar pela frequência às
aulas, informar os pais ou responsáveis e equipe de gestão, quando identificado baixo índice de
assiduidade dos educandos, efetuar diariamente os devidos registros em seu diário de classe e participar
dos Conselhos de série/classe/ciclo. Atuar como membro do Conselho de Escola e da Associação de Pais e
Mestres. Conhecer o Regimento Escolar e cumprir o que ele estabelece. Responsabilizar-se pelo bom uso e
conservação do mobiliário, equipamentos, materiais pedagógicos individuais e coletivos, bem como ter
atitude colaborativa na organização dos espaços coletivos onde ocorre a ação docente e discente.
Participar das atividades pedagógicas coletivas de acordo com cronograma estabelecido na Unidade
Escolar. Desenvolver, quando designado, atividades educacionais complementares. Realizar outras
demandas vinculadas à docência, resultantes de avanços e aprimoramentos dos objetivos, diretrizes e
metas definidas pela Secretaria; e desenvolver outras atividades correlatas e afins ao cargo.
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (TODAS AS ÁREAS)
Ministrar aulas de acordo com a modalidade de ensino em que atua, garantir no planejamento destas a
articulação entre Propostas Curriculares, metas da Secretaria, Regimento Escolar e o Projeto Pedagógico
Educacional da Unidade Escolar, com base nos princípios e diretrizes para a Educação, exarados na
Constituição Federal, Lei das Diretrizes e Bases da Educação e da Secretaria, objetivando constantes
avanços da qualidade da Educação Municipal e o sucesso da aprendizagem. Assumir seu papel profissional
como integrante da equipe escolar, articular paradigmas teóricos à prática docente, resultando em projetos
pedagógicos, em conteúdos programáticos, assumidos como projeto coletivo da escola. Estimular seu
espírito investigador, adotar postura reflexiva quanto à sua prática, buscando novos aportes teóricos e
metodológicos. Identificar e atender às necessidades de seus alunos, articular seu planejamento a
atividades pedagógicas para tal finalidade. Efetivar a ação docente, reconhecendo que o processo de
aprendizagem transcorre de forma dialógica, intimamente ligada às estratégias didáticas e metodológicas,
onde cada pessoa envolvida no processo educacional se encontre em processo de humanização, como
seres históricos que modificam suas heranças no dinamismo das relações interpessoais e na construção do
conhecimento. Participar de cursos, seminários, encontros, ciclos de estudos, congressos e outros eventos
relacionados à educação, como parte de sua formação profissional. Constituir ação docente que considere
as peculiaridades de seus alunos e da comunidade da escola onde atua, com o objetivo de integrar
construção de conhecimento e necessidades da vida prática. Participar do Projeto Pedagógico Educacional
da escola onde atua, propor alterações ou inclusões para a execução dos programas e projetos de ensino,
20
objetivando o melhor desempenho das atividades docentes e discentes. Ter atitudes colaborativas como
membro da equipe escolar, com desenvolvimento de pensamento autônomo fundamentado pela ética
profissional. Incentivar os educandos, através de estratégias pedagógicas que favoreçam o
desenvolvimento de seus saberes e competências, da curiosidade, da descoberta e do espírito investigador.
Planejar e executar sua ação docente, considerando as diferenças no desenvolvimento e no ritmo da
aprendizagem dos educandos, alterando suas estratégias, seu plano de aula e atividades pedagógicas que
atendam às necessidades identificadas. Desenvolver atendimento educacional especializado. Atuar no
processo de formação dos Professores na rede regular de ensino, visando melhor compreender as
necessidades educacionais especiais, de forma a buscar alternativas junto à equipe escolar, garantindo
desenvolvimento integral do aluno. Participar, ministrar, coordenar cursos, palestras e reuniões com a
equipe da rede regular de ensino, tendo como enfoque o educando com necessidades educacionais
especiais. Participar de programas de prevenção à deficiência com outras instituições, contribuindo para
pesquisa, divulgação e viabilização de seus objetivos. Acompanhar e orientar os educandos nos
procedimentos de sua higiene pessoal. Planejar e avaliar os objetivos e atividades concernentes ao
desenvolvimento do educando, garantindo a continuidade do processo educativo, mediante registros diários
e relatórios com periodicidade estabelecida pela equipe de gestão e pela Secretaria. Encaminhar os dados
resultantes dos processos avaliativos e da apuração de assiduidade, referentes aos educandos
regularmente matriculados, conforme normas estabelecidas pela Secretaria. Elaborar e aplicar instrumentos
de avaliação da aprendizagem para indicação de índices ou indicadores das aprendizagens dos alunos,
para a ampliação de saberes e competências, re-planejando ações pedagógicas que potencializem bons
resultados. Organizar e realizar reunião de pais ou responsáveis, manter permanentemente contato com os
mesmos, informando-os sobre os objetivos do Projeto Pedagógico Educacional, o seu plano de aula e a
aprendizagem dos educandos. Zelar pela freqüência a aulas, informar pais ou responsáveis e equipe de
gestão, sempre que identificar baixo índice de assiduidade dos educandos, efetuando diariamente os
devidos registros em seu diário de classe, e participar dos Conselhos de série/classe/ciclo. Atuar como
membro do Conselho de Escola e/ou da Associação de Pais e Mestres. Conhecer o Regimento Escolar e
cumprir o que ele estabelece. Responsabilizar-se pelo bom uso e conservação do mobiliário, equipamentos,
materiais pedagógicos individuais e coletivos, bem como ter atitude colaborativa na organização dos
espaços coletivos onde ocorre a ação docente e discente. Participar das atividades pedagógicas coletivas
de acordo com cronograma estabelecido na Unidade Escolar. Desenvolver, quando designado, atividades
educacionais complementares. Realizar outras demandas que se vinculam à docência, resultantes de
avanços e aprimoramentos dos objetivos, diretrizes e metas definidas pela Secretaria; desenvolver outras
atividades correlatas ao cargo.
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AUXILIAR EM EDUCAÇÃO I
Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa
Interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio
e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo,
advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Matemática
Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção.
Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples.
Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.
Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de
Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.
Conhecimentos Específicos:
Educação infantil – conceito e objetivos. A criança – desenvolvimento biopsicossocial. Orientações
metodológicas. Creche e planejamento: organização do tempo e do espaço; rotina diária. Cuidados com a
criança: alimentação, higiene, saúde e segurança. Atividades lúdicas.
DIRETOR ESCOLAR
21
Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa
Interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio
e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo,
advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Concepções de educação e escola. A função social da escola e o compromisso social do educador. Ética
no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas
metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão
interdisciplinar e transversal do conhecimento. O projeto político pedagógico: concepção e significado para
orientação e planejamento do processo ensino- aprendizagem: o pedagógico como conhecimento;
habilidades e competências de educadores e educandos; o ambiente da escola como fator decisivo para
experienciar o prazer de ensinar e aprender. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização de
conteúdos. O trabalho da avaliação: concepção, abrangência, conteúdo e forma. A linguagem como
articuladora do trabalho pedagógico na educação básica. Educação inclusiva. GESTÃO ESCOLAR: A
escola como instituição social, sua dinâmica interna e suas relações com o conjunto da sociedade. A
dimensão social e política do papel do professor e do gestor educacional. A dinâmica escolar, nos seus
mais diferentes aspectos: gestão participativa; relacionamento entre pares, com a comunidade, com a
família, e com o debate social mais amplo sobre educação; autonomia da escola; o compromisso político.
Planejamento e mudança de paradigmas. Elaboração da proposta político-pedagógica da escola e de
projetos pedagógicos. Avaliação do trabalho realizado pela escola. As políticas educacionais formuladas
localmente e para o País, a organização educacional, os diversos sistemas de ensino, a discussão das leis
relacionadas à infância, adolescência, educação e profissão.
Legislação:
Constituição Federal de 1988 – artigos 205 a 214 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias.
Emenda 14/96
Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. Livro I: Título I; Título II – arts. 7o a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III
Lei Orgânica do Município – (área de Educação) – Título VI – DA ORDEM SOCIAL - Capítulo I - Da
Educação, da Cultura e dos Esportes, Lazer e Turismo.
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 – Dispõe sobre o Fundo de manutenção e
desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério.
Marcos legais, políticos e pedagógicos que orientam para a implementação de sistemas educacionais
inclusivos:
- Decreto n 6.949/2009, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência/ONU;
- Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), que estabelece
diretrizes gerais da educação especial;
- Resolução CNE/CEB n 4/2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado AEE, na educação básica.
Lei Federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, sobre o ensino fundamental de 09 anos;
- Ensino Fundamental de 09 anos. Orientações para inclusão da criança de 6 anos de idade e a Criança de
6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de 9 anos.
Resolução CNE/CEB nº 02/98 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Fundamental.
Resolução CNE/CEB n° 03/99 - Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das
Escolas Indígenas.
Resolução CNE/CEB nº 01/00 – Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CNE/CEB nº 02/01 – Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial
na Educação Básica.
Resolução CNE/CP nº 01/04 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Etnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-
Brasileira e Africana.
22
INSPETOR DE ALUNOS I
Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa
Interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio
e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo,
advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Matemática
Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal:
operações e propriedades. Mínimo múltiplo comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três
simples. Média aritmética simples. Equação do 1.º grau. Sistema de equações do 1.º grau. Sistema métrico:
medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.
Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução
de situações-problema.
Conhecimentos Específicos:
Controle da movimentação dos alunos. Observação de sua conduta: manutenção da ordem e da
observância das normas da escola. Atendimento de alunos em caso de necessidade. Lei Federal n.º 8.069,
de 13.07.90 – Estatuto da Criança e do Adolescente: artigos 1.º a 6.º ; 13; 15 a 18; 53 a 59; 131 a 135 –
Atualizada até a data da publicação do edital.
OFICIAL DE ESCOLA I
Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa
Interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio
e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo,
advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Matemática
Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção.
Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples.
Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.
Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de
Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.
Conhecimentos Específicos:
Noções de Informática
MS - Windows Vista: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de
transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o
conjunto de aplicativos MS-Office 2007. MS-Word 2007: estrutura básica dos documentos, edição e
formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas,
impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos
predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2007: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas,
colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão,
inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de
dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2007: estrutura básica das apresentações,
conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de
apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre
slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – FUNDAMENTAL (ANOS INCIAIS)
Conhecimentos Básicos:
23
Língua Portuguesa
Interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio
e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo,
advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Matemática
Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção.
Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples.
Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.
Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de
Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.
Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador Ética no
trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas.
A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e
transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e
implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo
ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação.
Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva.
Gestão participativa na escola. O papel da escola como promotora de aproximações sucessivas dos alunos
aos conhecimentos relevantes e significativos para as aprendizagens e desenvolvimento das crianças,
jovens e adultos.
Legislação:
Constituição Federal de 1988 – artigos 205 a 214 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias.
Emenda 14/96
Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. Livro I: Título I; Título II – arts. 7o a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III
Lei Orgânica do Município – (área de Educação) – Título VI – DA ORDEM SOCIAL - Capítulo I - Da
Educação, da Cultura e dos Esportes, Lazer e Turismo.
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 – Dispõe sobre o Fundo de manutenção e
desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério.
Marcos legais, políticos e pedagógicos que orientam para a implementação de sistemas educacionais
inclusivos:
- Decreto n 6.949/2009, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência/ONU;
- Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), que estabelece
diretrizes gerais da educação especial;
- Resolução CNE/CEB n 4/2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado AEE, na educação básica.
Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para
incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-
Brasileira".
Lei Federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, sobre o ensino fundamental de 09 anos;
- Ensino Fundamental de 09 anos. Orientações para inclusão da criança de 6 anos de idade e a Criança de
6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de 9 anos.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – INFANTIL
Conhecimentos Básicos:
Língua Portuguesa
Interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio
e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo,
advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.
Matemática
24
Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção.
Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples.
Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.
Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de
Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.
Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador Ética no
trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas.
A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e
transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e
implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo
ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação.
Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva.
Gestão participativa na escola.
Legislação:
Constituição Federal de 1988 – artigos 205 a 214 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias.
Emenda 14/96
Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. Livro I: Título I; Título II – arts. 7o a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III
Lei Orgânica do Município – (área de Educação) – Título VI – DA ORDEM SOCIAL - Capítulo I - Da
Educação, da Cultura e dos Esportes, Lazer e Turismo.
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 – Dispõe sobre o Fundo de manutenção e
desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério.
Marcos legais, políticos e pedagógicos que orientam para a implementação de sistemas educacionais
inclusivos:
- Decreto n 6.949/2009, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência/ONU;
- Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), que estabelece
diretrizes gerais da educação especial;
- Resolução CNE/CEB n 4/2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado AEE, na educação básica.
Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para
incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-
Brasileira".
Lei Federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, sobre o ensino fundamental de 09 anos;
- Ensino Fundamental de 09 anos. Orientações para inclusão da criança de 6 anos de idade e a Criança de
6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de 9 anos.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (ARTES, CIÊNCIAS,
EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, MATEMÁTICA E PORTUGUÊS)
Professor de Educação Básica II – Ensino de Jovens e Adultos (EJA) – Artes
Conhecimentos Básicos:
Artes Cênicas: história das artes cênicas; teoria e prática; teatro e jogo. Artes Plásticas: história geral das
artes; história e ensino da artes no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a
obra de arte e sua recepção; artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na
contemporaneidade. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem
musical; tendências educacionais quanto ao ensino da música na sala de aula; visão interdisciplinar do
conhecimento musical. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento
do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações
culturais.
Professor de Educação Básica II – Ensino de Jovens e Adultos (EJA) – Ciências
Conhecimentos Básicos:
O conhecimento científico: evolução histórica. Ensino de Ciências: evolução e contextualização na
sociedade brasileira; o ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética
e pluralidade cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente;
25
princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos
sistemas e suas adaptações ao meio; caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. O corpo
humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação sexual, desequilíbrios: endemias, drogas,
desnutrição. Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Fundamentos teóricos da
Química: conceitos, leis, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas. Fundamentos
teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos.
Professor de Educação Básica II – Ensino de Jovens e Adultos (EJA) – Educação Física
Conhecimentos Básicos:
Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à
Educação e ao Esporte: lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos
na Educação Física; as questões de gênero e o sexismo aplicados à Educação Física; corpo, sociedade e a
construção da cultura corporal de movimento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao
Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; socorros de
urgência aplicados à Educação Física. A Educação Física no currículo da Educação Básica - significados e
possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Educação Física
escolar e cidadania; os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte
e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático – pedagógica. Crescimento e
desenvolvimento motor.
Professor de Educação Básica II – Ensino de Jovens e Adultos (EJA) – Geografia
Conhecimentos Básicos:
Evolução do pensamento geográfico. Natureza e sociedade: os sistemas naturais; as ações humanas sobre
a natureza. O espaço geográfico mundial e brasileiro: o processo de industrialização; o processo de
urbanização; o espaço agrário; o papel do Estado na organização do espaço; a dinâmica demográfica;
globalização e geopolítica. O ensino de Geografia: princípios metodológicos; o uso de representações
cartográficas.
Professor de Educação Básica II – Ensino de Jovens e Adultos (EJA) – História
Conhecimentos Básicos:
Ensino de História: Saber histórico escolar; seleção e organização de conteúdos históricos; metodologias do
ensino de História; trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História. Conhecimento
histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia; história e temporalidade. História do Brasil e a
construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil; história nacional, regional e local;
história brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo. História da América e suas identidades:
lutas sociais e identidades: sociais, culturais e nacionais. História do mundo Ocidental: legados culturais da
Antigüidade Clássica, convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa medieval; história africana e
suas relações com a Europa e a América. Lutas sociais, cidadania e cultura no mundo capitalista.
Professor de Educação Básica II – Ensino de Jovens e Adultos (EJA) – Inglês
Conhecimentos Básicos:
English Language. Language as communication: language system: phonology, morphology, syntax. Teacher
development and teaching practice: objectives in teaching English as a foreign language: methods,
approaches, techniques and resourecs; the four skills: reading, speaking, listening, writing. Evaluating,
selecting and producing materials.
Professor de Educação Básica II – Ensino de Jovens e Adultos (EJA) – Matemática
Conhecimentos Básicos:
Números e operações: resolução de situações-problema, compreendendo diferentes significados das
operações, envolvendo números naturais, inteiros, racionais e irracionais; obtenção de expressões
equivalentes a uma expressão algébrica por meio de fatorações e simplificações; tradução de situaçõesproblema
por equações ou inequações do 1º e 2º graus, discutindo o significado das raízes encontradas em
confronto com a situação proposta; uso de funções para descrever a interdependência de duas grandezas
em situações concretas; identificação de gráficos que representam funções reais, analisando suas
propriedades (crescimento e decrescimento, zeros, etc); resolução de situações-problema envolvendo
funções polinomiais do 1º e do 2º graus; resolução de situações-problema que envolvem porcentagem e
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juros. Espaço e forma: interpretação, a partir de situações-problema (leitura de plantas, croquis, mapas), da
posição de pontos e de seus deslocamentos no plano, pelo estudo das representações em um sistema de
coordenadas cartesianas; classificação de figuras tridimensionais e bidimensionais, segundo critérios
diversos, como: corpos redondos e poliedros; poliedros regulares e não-regulares, prismas, pirâmides e
outros poliedros; círculos, polígonos e outras figuras; número de lados dos polígonos; eixos de simetria de
um polígono; paralelismo de lados, medidas de ângulos e de lados; análise em prismas e pirâmides da
posição relativa de duas arestas (paralelas, perpendiculares, reversas) e de duas faces (concorrentes,
paralelas, perpendiculares); identificação de ângulos congruentes, complementares e suplementares em
feixes de retas paralelas cortadas por retas transversais; determinação da soma dos ângulos internos de um
polígono convexo qualquer; resolução de situações envolvendo congruência e/ou semelhança de triângulos;
aplicação do teorema de Tales e do teorema de Pitágoras. Medidas: resolução de situações-problema
envolvendo grandezas (capacidade, tempo, massa, temperatura) e as respectivas unidades de medida,
fazendo conversões adequadas para efetuar cálculos e expressar resultados; cálculo da área de superfícies
planas; cálculo da área da superfície total de alguns sólidos geométricos (prismas e cilindros); cálculo do
volume de alguns prismas retos e composições destes; estabelecimento da relação entre a medida da
diagonal e a medida do lado de um quadrado e a relação entre as medidas do perímetro e do diâmetro de
um círculo. Tratamento da informação: leitura e interpretação de dados expressos em gráficos de colunas,
de setores, histogramas e polígonos de freqüência; obtenção das medidas de tendência central de uma
pesquisa (média, moda e mediana), compreendendo seus significados para fazer inferências; construção do
espaço amostral, utilizando o princípio multiplicativo e a indicação da probabilidade de um evento por meio
de uma razão. Objetivos e seleção de conteúdos da Matemática no Ensino Fundamental. Aprender e
ensinar Matemática no Ensino Fundamental: o professor e o saber matemático; o aluno e o saber
matemático; as relações professor-aluno e aluno-aluno. A resolução de problemas e o ensino-aprendizagem
de Matemática. Avaliação em Matemática. Meios para ensinar e aprender Matemática no Ensino
Fundamental: possibilidades da história da Matemática; jogos nas aulas de Matemática; o uso das
calculadoras.
Professor de Educação Básica II – Ensino de Jovens e Adultos (EJA) – Português
Conhecimentos Básicos:
Aprendizagem da língua materna: estrutura, uso e funções; ensino e aprendizagem da gramática normativa.
Linguagem: uso, funções, análise; língua oral e escrita; variações lingüísticas; norma padrão. O texto:
tipologia textual; intertextualidade; coesão e coerência textuais; o texto e a prática de análise lingüística.
Leitura e produção de textos. Literatura brasileira.
Professor de Educação Básica II – Ensino de Jovens e Adultos (Artes, Ciências, Educação Física,
Geografia, História, Inglês, Matemática e Português)
Conhecimentos Específicos:
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no
trabalho docente. A construção coletiva do projeto pedagógico da unidade educacional – as demandas
sociais e da comunidade educativa; a diversidade como princípio para a formação de valores democráticos;
educar e cuidar como dimensões indissociáveis de toda ação educacional; o papel da escola como
promotora de aproximações sucessivas dos alunos aos conhecimentos relevantes e significativos para as
aprendizagens e desenvolvimento das crianças, jovens e adultos - como fator de aperfeiçoamento da
prática docente e da gestão escolar. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e
alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da
sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos
para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno,
tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. A unidade educacional como espaço de formação
continuada e de aperfeiçoamento profissional voltado para a qualificação da ação docente. O
desenvolvimento da competência leitora e os saberes escolares das diversas áreas de conhecimento.
Concepção sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagem. Organização dos conteúdos de
aprendizagem. A Escola, o Currículo e a Diversidade. Educação básica: articulação e desenvolvimento
curricular.
PUBLICAÇÕES INSTITUIÇÕES
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Exame Nacional
do Ensino Médio (ENEM): fundamentação teóricometodológica. Brasília: MEC/INEP, 2005 (p. 11 a 53)
Brasília.
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Brasília; MEC/SEF, 1997. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental.
Parâmetros Curriculares Nacionais: 3º. e 4º. Ciclos do Ensino Fundamental – temas transversais. Brasília;
MEC/SEF, 1998.
LEGISLAÇÃO
Constituição Federal/88 – artigos 205 a 214 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias.
Emenda 14/96
Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. Livro I: Título I; Título II – arts. 7o a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III)
Lei Orgânica do Município – (área de Educação) – Título VI – DA ORDEM SOCIAL - Capítulo I - Da
Educação, da Cultura e dos Esportes, Lazer e Turismo.
Lei Federal n.º 9.424, de 24 de dezembro de 1996 – Dispõe sobre o Fundo de manutenção e
desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério.
Marcos legais, políticos e pedagógicos que orientam para a implementação de sistemas educacionais
inclusivos:
- Decreto n 6.949/2009, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência/ONU;
- Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), que estabelece
diretrizes gerais da educação especial;
- Resolução CNE/CEB n 4/2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado AEE, na educação básica.
Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para
incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-
Brasileira".
Lei Federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, sobre o ensino fundamental de 09 anos;
- Ensino Fundamental de 09 anos. Orientações para inclusão da criança de 6 anos de idade e a Criança de
6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de 9 anos.
São Bernardo do Campo, 05 de agosto de 2010.
GLORIA SATOKO KONNO
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas
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